Visto Schengen recusado? O que significa cada motivo

Se um consulado Schengen recusar o seu visto, ele tem de dizer por quê em um único formulário normalizado da UE, com 17 motivos numerados. As caixas assinaladas mostram qual parte do pedido falhou, e é daí que partem tanto um recurso quanto um novo pedido.

O formulário é o anexo VI do Código de Vistos, o Regulamento (CE) n.º 810/2009. O consulado o envia na língua do país que decidiu e em outra língua oficial da UE (Código de Vistos, artigo 32.º, n.º 2). As citações deste texto são a versão oficial em português do regulamento, por isso seguem a grafia de Portugal.

As regras em resumo

Tudo do Código de Vistos consolidado no EUR-Lex, consultado em 2 de novembro de 2026.

Para ter uma ideia de escala: em 2025 os consulados receberam mais de 12 milhões de pedidos de visto Schengen de curta duração, e a taxa de recusa global foi de 14,6% (Comissão Europeia, 28 de maio de 2026).

Os motivos, agrupados pelo que apontam

Várias caixas podem ser assinaladas ao mesmo tempo, então leia-as juntas.

O objetivo da viagem: caixas 2 e 10

• 2: "Não foram apresentadas as justificações do objetivo e das condições para a estada prevista"
• 10: "A informação apresentada acerca da justificação do objetivo e das condições para a estada prevista não é fiável"

A caixa 2 quer dizer que faltava algo. A 10, que estava lá e o consulado não acreditou. Para a 2, veja o que os seus documentos mostram sobre a viagem em si: onde você dorme cada noite, um roteiro que bate com as reservas e uma carta-convite se você fica na casa de alguém. Para a 10, procure onde os documentos se contradizem: datas, cidades, quem paga. As páginas de objetivo da viagem, roteiro e hospedagem explicam o que cada documento deve mostrar.

O dinheiro: caixas 3 e 4

• 3: "Não foram apresentados documentos comprovativos de que o requerente tem meios de subsistência suficientes, tanto para a duração da estada prevista como para o regresso ao país de origem ou de residência, ou para o trânsito para um país terceiro em que a sua admissão esteja garantida"
• 4: "Não foram apresentados documentos comprovativos de que o requerente tem condições para obter licitamente meios de subsistência suficientes" para o mesmo período

"Suficientes" não é um número único. Pelo artigo 21.º, n.º 5, os meios "são avaliados em função da duração e do objectivo da estada e com referência aos preços médios de alojamento e de alimentação, em condições económicas, no ou nos Estados-Membros em causa, multiplicados pelo número de dias de estada", com os montantes de referência que cada país define. O mesmo número diz que um termo de responsabilidade ou um comprovativo de alojamento também podem servir de prova. O dinheiro tem de dar para esta viagem, neste país e por estes dias. A caixa 4 é a outra metade do teste: se você consegue obter o dinheiro licitamente, com a sua renda por exemplo, e não só se ele está na conta hoje. Veja meios financeiros.

A volta para casa: caixa 13

• 13: "Subsistem dúvidas razoáveis quanto à intenção do requerente de sair do território dos Estados-Membros antes de caducar o visto"

O artigo 21.º, n.º 1, pede ao consulado que avalie "com especial diligência" se você pretende sair antes de o visto caducar, e o artigo 14.º, n.º 1, alínea d), pede "informações que permitam avaliar" essa intenção. O que costuma responder a isso é a sua vida no seu país: um emprego e férias aprovadas, estudos, família, um imóvel ou uma empresa, e vistos anteriores que você usou e dos quais voltou no prazo. Veja vínculos com o país e histórico de viagens.

Se acreditam em você: caixas 11 e 12

• 11: "Subsistem dúvidas razoáveis quanto à fiabilidade das declarações do requerente no respeitante … (especificar)"
• 12: "Subsistem dúvidas razoáveis quanto à fiabilidade, à autenticidade dos documentos comprovativos apresentados pelo requerente ou à veracidade do seu conteúdo"

Pelo artigo 21.º, n.º 7, a análise "é feita nomeadamente com base na autenticidade e fiabilidade dos documentos apresentados e na veracidade e fiabilidade das declarações feitas pelo requerente". A caixa 11 obriga o consulado a especificar de quais declarações duvidou: confira se ele fez isso. Depois compare o seu formulário, os seus documentos e o que você disse no atendimento. Um salário na carta do empregador que não bate com os extratos é o tipo de diferença de que esta caixa trata.

O seguro: caixa 16

• 16: "O requerente não apresentou prova de dispõe de um seguro médico de viagem adequado e válido" (assim, no texto oficial)

Pelo artigo 15.º, a apólice deve valer em todo o espaço Schengen, cobrir toda a estada e ter cobertura mínima de 30 000 euros. Para um visto de entradas múltiplas, deve cobrir a primeira viagem prevista. Veja seguro de viagem.

Os dias já usados: caixa 5

• 5: "O requerente já permaneceu 90 dias no território dos Estados-Membros durante o período de 180 dias em curso, ao abrigo de um visto uniforme ou de um visto com validade territorial limitada"

Aqui é conta. Para cada dia da viagem prevista, conte os dias que você passou no espaço Schengen nos 180 dias anteriores e mude a viagem se a conta passar de 90.

O que não depende dos seus papéis: caixas 1 e 6 a 9

• 1: "O documento de viagem apresentado é falso/contrafeito/falsificado"
• 6: uma indicação no Sistema de Informação Schengen (SIS) "para efeitos de não admissão", feita por um país que o formulário indica
• 7, 8 e 9: um ou mais países consideram que você é uma ameaça para a ordem pública ou a segurança interna, para a saúde pública ou para as suas relações internacionais

Um extrato bancário melhor não muda nenhuma delas. Se uma foi assinalada, comece por um advogado no país indicado no formulário antes de pedir de novo em qualquer lugar.

As caixas 14 (pedido na fronteira), 15 (escala aeroportuária) e 17 (revogação a pedido do titular) raramente se aplicam a um visitante que pede no consulado.

Recorrer ou pedir de novo?

Recorrer. Você tem direito a recorrer contra o país que tomou a decisão final, segundo a lei desse país (artigo 32.º, n.º 3). A parte de baixo do formulário indica a lei aplicável, a autoridade a quem recorrer, onde o procedimento é explicado e o prazo. Os prazos mudam de país para país, então leia essa parte no dia em que a carta chegar.

Pedir de novo. Uma recusa não implica recusa automática da próxima vez (artigo 21.º, n.º 9), mas fica no VIS e o próximo consulado vê. Um novo pedido é uma nova taxa: 90 euros para adultos e 45 euros para crianças de 6 a 11 anos (artigo 16.º).

Exemplo (fictício): Ana mora em Luanda e trabalha por conta própria como designer gráfica. Pediu dez dias em Lisboa e no Porto e teve o visto recusado com as caixas 2 e 13. O processo tinha reserva de hotel só para as quatro primeiras noites, uma carta de apresentação de uma linha e extratos com pagamentos irregulares, mas nada que mostrasse trabalho em andamento. A caixa 2 aponta para a viagem, então o novo processo tem hospedagem para as dez noites e um roteiro dia a dia que bate com ela. A 13 aponta para a vida em casa, então ela acrescenta o NIF, contratos com clientes que cobrem os meses da viagem e o visto Schengen anterior que ela usou e do qual voltou no prazo.

Nossa opinião

Não peça de novo poucos dias depois com o mesmo processo. A recusa está no VIS e o próximo funcionário vai lê-la. Peça de novo quando puder mostrar, caixa por caixa, o que mudou.

Onde o Visa Engine entra

Um caso Schengen no Visa Engine confere os seus documentos com a viagem antes de você fazer o pedido. Ele verifica se as datas das reservas batem com as que você registrou, se o seguro cobre a viagem inteira, se o passaporte vale por três meses depois da sua saída, se os nomes coincidem entre os documentos e se o saldo do extrato não fica abaixo do valor que você diz ter. O pacote do pedido (carta de apresentação, roteiro, cartas do anfitrião ou do patrocinador) é escrito só com o que você informa e nunca põe uma data ou um valor que você não deu. Ele não prevê a decisão nem faz o pedido por você. O guia Schengen explica cada requisito, e a verificação de elegibilidade percorre as perguntas em ordem.

Apenas educativo — não é aconselhamento jurídico. Consulte um advogado de imigração qualificado para o seu caso.